SÃO PAULO: a vista é de graça. O que a cidade está fazendo sobre o assunto?

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Lei que regulamenta o anúncio nos espaços públicos de São Paulo completa cinco anos de vida e ainda causa muita discórdia

Além de sofrer com a poluição do ar e com a poluição sonora, São Paulo sofre também com a poluição visual. Passear pela cidade é passear pelo caos estético – o que, de certa forma, não deixa de ser uma experiência interessante, o problema é conviver com o caos cotidianamente. A arquitetura da cidade é uma bagunça, a fiação elétrica fica exposta em cima dos postes nas calçadas e as fachadas das lojas e as propagandas na rua, até a criação da lei Cidade Limpa, não seguiam padrão nenhum.

Mas nos últimos onze meses, a situação foi melhorando aos poucos depois que os comerciantes da cidade correram para se adequar aos padrões impostos pela lei. Os outdoors da capital paulista foram sumindogradualmente. Apenas as placas dos postos de combustíveis reinavam soberanas. Os mais de 2 mil e 700 postos puderam ostentar faixas e propagandas fora do padrão determinado até o começo do mês passado, quanda a Justiça suspendeu a liminar que permitia aos postos fazerem propaganda sem restrição.

Esta foi a última barreira legal vencida pelo prefeito Gilberto Kassab: desde que a lei entrou em vigor, em primeiro de janeiro de 2007, a prefeitura enfrentou 97 mandados de segurança e 114 ações ordinárias contra a Cidade Limpa. Aos poucos, as liminares concedidas pela Justiça foram sendo suspensas e a “limpeza” foi se espalhando. A popularidade da lei Cidade Limpa, criada em janeiro de 2006 e aprovada em setembro do mesmo ano, se deve a sua inexorável missão de melhorar a paisagem urbana. A ordem é aliviar o visual carregado de outdoors, cartazes e letreiros a qualquer custo e sem apego emocional.

Segundo as novas regras, fica totalmente proibida a colocação de peças de propaganda (leia-se aí outdoors) em ruas, parques, praças, postes, torres, viadutos, túneis, faixas acopladas à sinalização de trânsito, laterais de prédios sem janelas e topos de edifícios.

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